Os humilhados e ofendidos da governação socratiana

As Eleições Legislativas de 27 deste mês vão determinar a escolha dos Deputados e a composição do Parlamento, daí decorrendo a fórmula político-partidária do próximo Governo e a identidade do Primeiro-Ministro. Os eleitores têm pois de ter em conta a personalidade de quem se candidata a cargo tão relevante, a fim de fazerem uma opção consciente e responsável.

O desempenho de José Sócrates como chefe do Governo está assim, sob julgamento. A apreciação que se segue aborda exclusivamente aspectos políticos da sua prestação e baseia-se em factos de conhecimento geral, embora obnubilados pela propaganda socialista, que na nossa Região tenta reduzir tudo a uma questão de apoios financeiros assegurados por via de cumplicidades e amiguismo, quando os interesses em causa são de âmbito nacional e vão muito para além disso.

José Sócrates fez uma entrada de leão, atacando tudo e todos sob a acusação de beneficiários de injustos privilégios, sem cuidar de saber qual o fundamento legal das situações criticadas e a responsabilidade de anteriores governos socialistas no estabelecimento delas. Disse-se nessa altura que ele pretendia recolher os cheques sem cobertura espalhados durante o período guterrista, no qual tinha tido aliás destacada participação.

Os Magistrados e os operadores da Justiça foram os primeiros a ficar debaixo de fogo, apresentados como malandros por supostamente gozarem dois meses de férias por ano. Ora a suspensão de alguns serviços dos tribunais em Agosto e Setembro apenas permitia tentar pôr em dia o esmagador serviço pendente, derivado da falta de meios humanos e materiais, que em parte explica os atrasos da Justiça em Portugal. Por isso a alteração feita não teve consequências práticas, traduzindo-se apenas no desprestígio de quem se esforça por fazer funcionar os tribunais.

Seguiram-se os Militares. Aí a acusação insinuada foi a de benefícios injustificados de diversa natureza, combatidos ao longo de todo o mandato socratiano, ao mesmo tempo que se procedia à redução das FAPs quase à dimensão do Batalhão Cerimonial do Luxemburgo… Ignorava-se ostensivamente a natureza peculiar da condição militar, que implica uma opção de vida envolvendo os próprios soldados e as suas famílias, à qual o Estado tem de corresponder com um estatuto profissional adequado.

Os Polícias e GNRs não escaparam à fúria reformista de JS, seguindo o mesmo percurso de denúncia de privilégios e revogação de benefícios anteriormente estabelecidos.

Para os Funcionários Públicos, José Sócrates não reservou parte significativa da sua torrencial facúndia, mas instruiu o departamento competente para rever todo o estatuto da função pública e as praxes em vigor - e foi um tal nivelar por baixo, nomeadamente em matéria de saúde, culminando no desmantelamento da Administração Pública como instituição do Estado, ao reduzir a generalidade dos seus trabalhadores à situação de contratados.

Especial tratamento de choque reservou José Sócrates para os Professores. Às atrabiliárias modificações das carreiras acresceu o enlouquecido processo das avaliações. Apresentados à execração popular como privilegiados, com férias abundantes e repartidas, com horários reduzidos e como recusando qualquer juízo de apreciação da qualidade do seu trabalho, os docentes portugueses dos vários graus de ensino viveram uma situação revoltante, que desestabilizou as escolas e perturbou o trabalho lectivo, prejudicando os alunos e as suas famílias. A imprensa denunciou actos persecutórios, intimidações, retaliações, processos por delito de opinião, tentativas de aliciamento com propósitos divisionistas, todo um pesado clima kafkiano, em cuja montagem se empenharam comissários políticos com comportamento de verdadeiros esbirros.

Os Sindicalistas também tiveram a sua dose. A participação sindical foi contrariada, dificultando-se a disponibilidade profissional dos dirigentes. Agentes policiais entraram pela porta dentro de sindicatos para inquirir sobre acções previstas de manifestação e legal protesto, como nunca se vira depois do 25 de Abril.

Os Trabalhadores em geral foram sobrecarregados com a revisão do Código Laboral, que agravou a insegurança das respectivas situações profissionais. Muito mais grave é, porém, a reforma socratiana da Segurança Social, que condena os futuros reformados a receberem pensões de valor rondando metade do seu último salário, com o argumento de que só assim ficam asseguradas as condições de viabilidade do sistema – quando nos tinha sido garantido por um anterior Governo socialista , no qual José Sócrates participou, que iria tudo muito bem pelo novo século dentro.

Os Comerciantes ficaram sob a férula da ASAE, uma nova polícia com poderes alargados, exercidos com zelo furibundo e com recurso a procedimentos de humilhação dos faltosos mediante a transmissão das operações perante as câmaras da televisão, como se tivessem regressado os tempos ominosos do baraço ao pescoço e do pelourinho na praça pública.

Os Contribuintes, que são afinal todos os cidadãos, viram-se submetidos a uma suspeita generalizada de evasão e de fraude fiscal e por isso a uma verdadeira devassa das suas vidas privadas, chegando ao ponto de festas de casamento serem perturbadas com celerados inquéritos sobre quem pagou o vestido da noiva ou se o fotógrafo tinha em dia a sua situação tributária… A pressão exercida sobre os funcionários atingiu o paroxismo, organizando-se até sessões de grupo, que incluíam a projecção privada de filmes como O Gladiador, para motivar psicologicamente as chefias para a cobrança desenfreada de receitas. Obrigados a alcançar objectivos arbitrariamente fixados para a obtenção de fundos, os funcionários do Fisco viram-se coagidos a agir sem dó nem piedade, desenterrando regras desconhecidas pelos contribuintes menos informados e aplicando-as com retroactividade, multando, penhorando, executando, enquanto pessoas e famílias ficam sem recursos e empresas são lançadas na falência, aumentando o desemprego.

Tudo isto aconteceu sob a constante invocação do equilíbrio das contas públicas, como se de um grande desígnio nacional se tratasse – e esquecendo a permanente sabotagem socialista aos esforços da Ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite norteados por idêntico propósito, quando a situação era objectivamente menos grave e por isso o remédio necessário menos amargo… E no entanto, ao fim de tantos sacrifícios, o País está pior, com mais de meio milhão de desempregados, o Governo absorve anualmente quase metade do produto nacional, o Tesouro está exangue e a dívida pública sobe na vertical, à razão de um milhão de euros por hora.

Quanto aos jornalistas, constituíram um caso à parte. Pressões directas, incluindo telefonemas de assessores de imagem e até de membros do Governo, misturando esclarecimentos com expressões interpretadas como ameaças, desqualificação pública de órgãos de comunicação social, operações de aquisição de media por empresas amigas do Governo, silenciamento de um programa noticioso particularmente incómodo por decisão administrativa de uma empresa espanhola – tudo isso de viu, com surpresa e indignação. Aqui não se tratou já de cortar despesas ou arranjar receitas mas sim de aplicar um bizarro conceito de liberdade de expressão respeitosa e talvez mesmo grata perante quem exerce o poder.

A crispação generalizada da sociedade portuguesa, a alienação dos jovens, o desinteresse traduzido na abstenção, a falta de esperança - eis os inquietantes resultados de quatro anos e meio de governação socratiana e do estilo pessoal do líder socialista e Primeiro-Ministro José Sócrates, aparentemente imbuído de um messianismo obsessivo, que estimula o seguidismo dos aúlicos mas não favorece a vitalidade das nossas instituições democráticas.

Os humilhados e ofendidos da governação socratiana devem ter isto presente no momento de votarem nas eleições que se aproximam. Acrescente-se que só o voto nas listas do PSD terá por efeito a substituição democrática do Primeiro- Ministro. Quaisquer outros votos, ideológicos ou de protesto, limitar-se-ão a manter José Sócrates em posto, piorando as condições para travar o descalabro e rasgar um melhor futuro para Portugal.

Mota Amaral “confiante” na tradição democrática dos açorianos

O cabeça de lista do PSD/Açores para as eleições à Assembleia da República, Mota Amaral, considerou ao início da tarde, durante uma arruada pelo centro histórico de Angra do Heroísmo, que “o contacto directo com as pessoas é um tónico para os políticos democráticos”, assumindo “que se sente bem em qualquer parte dos Açores” e que “em todas as ilhas se comprova uma tradição democrática com mais de trinta anos, mas sendo bem visível que há um desejo de mudança”, afirmou.

Confrontado com os resultados das recentes sondagens, Mota Amaral realçou que “nenhuma das sondagens até agora divulgadas inclui os Açores, a Madeira ou os círculos da emigração, além de que o que conta realmente é a contagem dos votos na noite das eleições”, disse, acrescentando que “há razões para o PSD vencer também região, onde se apresenta com um projecto de esperança, de mudança, que nos livre deste marasmo em que caímos, deste atraso, desta insegurança e insatisfação constantes”, referiu. Para o candidato laranja há um sentimento generalizado “de insatisfação, pelo que votar no PS é para mais do mesmo, é para cavar a ruína do país, cuja situação se degrada a cada dia, especialmente ao nível das carências sociais, pelo que também desafiamos cada cidadão a apoiar uma mudança”, concluiu.

A acompanhar os candidatos à Assembleia da República esteve Berta Cabral que, nas ruas de Angra, disse que “a vitória do PSD não é pelo PSD, é pelo País”, uma vez que se trata de “uma necessidade imperiosa, que permita a Portugal ter um novo rumo, uma nova perspectiva de vida, é isso que conta para nós”, referiu.

Sobre as sondagens mais recentes, a líder do PSD/Açores, afirmou que “a importância que têm já a confirmamos nas eleições europeias, sendo que estão cada vez mais falíveis, temos é que trabalhar e ter projectos, e estou convencida de que as pessoas já perceberam o que é, de facto, melhor para o nosso País”, adiantou. “A verdadeira sondagem é no dia das eleições”, concluiu Berta Cabral.

É tempo de termos Mais Açores!

Muitos me têm perguntado o que move um não político a entrar na política? O que move um espírito independente a dar a cara por uma cor partidária? Para quem, como eu, sempre fez questão de defender os interesses desta terra nos jornais regionais e nacionais, era fácil continuar a usar a caneta de jornalista para apontar o dedo ao que está mal, sem me comprometer politicamente. Contudo, há momentos na vida em que é preciso fazer mais do que apontar o dedo, em que é preciso passar das palavras aos actos e dar a cara para ajudar a mudar o que está mal.

Quando me lançaram o desafio de ser candidata pelo PSD-Açores à Assembleia da República, senti medo. Como qualquer pessoa normal, tive medo da responsabilidade, da exposição mediática e até das implicações que isso poderia ter para a minha carreira profissional e para a minha família. Mas depois do receio inicial, veio contudo o sentido de dever.

Acredito que não podemos exigir tudo dos outros sem dar algo em troca. Acredito que temos todos de dar uma parte de nós à sociedade e isso significa também “enfrentar o touro pelos cornos”, em vez de “fugir com o rabo entre as pernas”. Já dizia o velho ditado que corajoso não é aquele que não tem medo, mas aquele que o enfrenta. Assim, perante o desafio do PSD falou mais alto a necessidade de dar o passo em frente: em nome da ilha que levo sempre dentro de mim; em nome dos faialenses que esperam e desesperam por um futuro melhor; em nome dos açorianos que acreditam que é possível ter uma região mais desenvolvida!

Foi essa a motivação para aceitar candidatar-me pelo PSD e é essa a motivação que me levará a defender as nossas ilhas na Assembleia da República, caso seja eleita nas próximas Eleições Legislativas de 27 de Setembro.

Em vésperas da ida às urnas, quero deixar aqui um apelo aos açorianos: para que a 27 de Setembro não tenham receio também eles de escolher pela sua própria cabeça - sem deixar que a pequenez do meio limite a sua liberdade de escolha, ou que outros constrangimentos os impeçam de escolher quem melhor poderá reivindicar os seus direitos.

O voto é secreto e é bom que ninguém se esqueça disso! Mas além de ser secreto, o voto é uma obrigação moral para com os nossos filhos, para com a nossa família, amigos, vizinhos ou conhecidos. Em nome de um futuro comum temos todos de ser mais activos, mais interventivos, mais participativos, sob pena de estarmos a hipotecar o futuro da ilha, da região e até do País.

No próximo domingo, é tempo de escolhermos, em vez de deixar que outros escolham por nós. E é tempo, sobretudo, de termos Mais Açores!

O PSD, o PS e o Estatuto dos Açores

Ao longo da campanha eleitoral em curso, o PSD tem sido muito atacado pelo PS invocando o facto, aliás em termos tergiversados, de o Grupo Parlamentar social-democrata ter optado pelo voto de abstenção na terceira vez que o diploma foi aprovado na Assembleia da República; e ainda por ter impugnado o mesmo perante o Tribunal Constitucional.

Nem sequer se verifica em tais ataques o escrúpulo de respeito pela verdade que consistiria em ressalvar que os deputados do PSD/Açores votaram sempre a favor do Estatuto, em solidariedade com a posição da nossa Assembleia Legislativa; e que não subscreveram o pedido de verificação da constitucionalidade, de resto limitado a uma única norma, claramente inconstitucional, como veio a ser reconhecido.

A confrontação do PS com o Presidente da República, por razões de política nacional, visando desgastar a sua autoridade para viabilizar uma candidatura socialista ao próximo mandato presidencial, acabou prejudicando a Autonomia dos Açores, ao renovar um clima de perplexidade e suspeição, que com muito trabalho tinha sido ultrapassado.

Acontece, porém, que a história da revisão do Estatuto não se resume ao conflito final, com os vetos do PR e a anulação de muitos preceitos pelo Tribunal Constitucional. O PS soube explorar habilmente estes episódios para branquear o seu comportamento no processo parlamentar. Convém por isso ter em conta o que então aconteceu na Assembleia da República e tem sido esquecido, inclusivamente por alguns incansáveis arautos dos ideais autonómicos, mesmo radicais.

Começando por anunciar a “refundação” da Autonomia açoriana, reivindicando-a para a sua paternidade política – já que quanto à verdadeira fundação os créditos socialistas são escassos... – o PS atacou, na fase da discussão na especialidade, com propostas cerceadoras do diploma unanimemente aprovado pelo Parlamento Açoriano, marcadas por um profundo significado anti-autonómico.

Assim, o PS – por sinal apoiado pelo PCP e pelo BE, estando ausente o CDS, que não compareceu à reunião da comissão competente – eliminou a referência ao Povo Açoriano como fundamento democrático dos órgãos de governo próprio da Região; e ainda a a referência à participação destes no exercício do poder político da República. O PSD votou contra tal eliminação, solidário com o texto original do projecto.

O PS, com idênticos apoios, eliminou o direito da Região a uma política própria de relações externas com entidade regionais estrangeiras. O PSD votou contra tal eliminação.

O PS eliminou, sempre acolitado pelos mesmos, o carácter progressivo da Autonomia regional. O PSD, fiel ao seu ideário inicial, votou contra tal eliminação.

O PS torpedeou o princípio do adquirido autonómico, legitimando a suspensão, redução ou supressão dos direitos, atribuições e competências conferidas à Região, sob a invocação de razões de interesse público. O PSD votou a favor do texto original, remetendo para os termos gerais de suspensão da Constituição.

O PS recusou o princípio da preferência do direito regional, virando-o do avesso e substituindo-o pelo da supletividade da legislação nacional. O PSD votou a favor do projecto da nossa Assembleia Legislativa.

O PS não aceitou a exclusão do poder regional de regulamentar as leis nacionais apenas aos diplomas do âmbito da competência reservada dos Órgãos de Soberania, como pretendia o projecto da nossa Assembleia Legislativa. O PSD votou a favor da pretensão açoriana.

O PS revogou o poder de o Governo Regional emitir regulamentos independentes, que era aliás praxe antiga. O PSD votou contra tal revogação!

O PS, sempre com os seus já mencionados apoiantes, ressuscitou o Representante da República, que o Parlamento açoriano tinha eliminado do texto do Estatuto. O PSD votou contra!

O PS recusou a criação de um tribunal de segunda instância na Região. O PSD, naturalmente, votou a favor.

O PS eliminou do elenco das matérias legislativas de consulta obrigatória ao Parlamento Regional as políticas fiscal, monetária, financeira e cambial. O PSD votou contra!

Ainda quanto à consulta obrigatória da nossa Assembleia em matérias legislativas, o PS impôs a restrição de tal consulta às normas que nela incidam especialmente ou que versem sobre interesses predominantemente regionais, o que corresponde a manter o conceito de interesse específico regional, ao qual se pretendeu pôr termo na revisão constitucional de 2004. O PSD votou contra!

Depois disto tudo, dizer cobras e lagartos de Cavaco Silva, por ele legitimamente ter defendido, ao abrigo de uma sólida jurisprudência constitucional, os poderes da magistratura presidencial, ameaçados já por mais de uma vez pela maioria PS – coisa que nunca aconteceu enquanto o PR foi da área socialista – evocando até desentendimentos antigos do então Primeiro-Ministro com o Governo Regional do PSD (aos quais o PS assistiu batendo palmas e em alguns casos colaborando mesmo activamente) e aclamar o PS como campeão da Autonomia dos Açores, afigura-se frívola ignorância ou vesgo sectarismo.

Tenha-se ainda em conta que a revisão do Estatuto deriva da revisão constitucional de 2004, a qual foi impulsionada pelo PSD/Açores e teve o PSD, então líder da maioria na AR, como primeiro protagonista. Convém também recordar a este respeito que o PSD propunha então o reconhecimento à Região de um poder legislativo pleno, delimitado territorialmente, concorrente com o dos Órgãos de Soberania, com a natural exclusão das respectivas áreas de competencia reservada; foi o PS a exigir que as áreas da competencia legislativa regional fossem concretizadas uma por uma no texto do Estatuto, o que já em si corresponde a uma limitação relativamente à proposta social-democrata.De resto, a primitiva posição do PS/Açores, ao tomar o poder na Região, em 1996 (e o mesmo era repetido ainda em 2001), foi que não eram precisos mais poderes para a nossa Autonomia, mas, isso sim, mais dinheiro.

Quanto a esta última reivindicação de mais receitas para os Açores, repetia o discurso anterior do PSD/Açores; só que anterirmente, na Oposição, a atitude socialista foi de denunciar um suposto despesismo do Governo social-democrata, o que soava como música celestial para o enquistado centralismo lisboeta.

Anti-ferreiraleitismo primário

O correu-me a necessidade de inventar uma palavra nova para identificar o conteúdo do discurso de campanha eleitoral do PS nos Açores. E como tal discurso se centra e quase se resume a atacar Manuela Ferreira Leite (MFL), líder do PSD e candidata a Primeiro-Ministro, daí o anti-ferreiraleitismo primário a evocar outros primarismos, também simplistas e manipuladores.

Acresce, no caso concreto, que os ataques socialistas a MFL apresentam uma configuração com a verdade em regra fugaz e aleatória… O que indicia a sua origem no pavor da derrota temida como próxima, senão mesmo no desespero e no ódio puro e simples. Vejamos então esses ataques e procedamos à desmontagem deles, em benefício do esclarecimento dos cidadãos, chamados a votar no próximo dia 27 de Setembro.

Não perderei tempo com atoardas do género MFL não gosta dos Açores ou não dormiu cá por ter problemas de consciência pelo mal que tem feito aos Açores. São tiradas que não merecem consideração e diminuem quem delas se socorre por falta de argumentos substantivos.

Passemos então às acusações socialistas contra MFL:

1. Levou o PSD a votar contra o Estatuto dos Açores. A imputação é falsa! O PSD nunca votou contra o Estatuto dos Açores. Pelo contrário, votou a favor na votação na generalidade e, por duas vezes, em votação final global, quando o processo legislativo se concluiu e após as emendas feitas no seguimento do veto presidencial fundamentado na inconstitucionalidade de alguns preceitos. Na terceira votação, após novo veto presidencial, também não votou contra mas optou pela abstenção, por entender que o Presidente da República tinha razão quanto a um dos pontos suscitados, o que aliás veio a ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional. No entanto, os dois Deputados do PSD/Açores ainda assim votaram a favor, em solidariedade com o posição da nossa Assembleia Legislativa, garantindo a maioria agravada de dois terços, o que permitiu encerrar definitivamente a tramitação parlamentar do diploma e forçar a sua promulgação.

2. Impugnou o Estatuto perante o TC, levando à anulação de várias das suas normas. O PSD impugnou apenas uma única norma, relativa às audições prévias à dissolução da Assembleia Legislativa, por discordar da sua redacção e ter tentado, em vão, alterá-la durante a discussão na especialidade na comissão competente. O PS teimou em tal formulação, que era manifestamente inconstitucional, pelos vistos com o intuito de distrair a opinião pública açoreana dos muitos e graves córtes e modificações introduzidas por sua iniciativa na fase da especialidade. Em texto anterior já referimos esta matéria.

3. Cortou a verba de 20 milhões de euros, enviada para os Açores, para efeitos da Reconstrução do Sismo de 1998, pelo Governo de António Guterres. Esta verba foi cortada por falta de cabimento orçamental, já que o o Governo socialista em causa deixou o Tesouro exangue e o País no pântano, como o próprio PM reconheceu ao demitir-se em público e pela Televisão. Tratava-se portanto de um expediente do tipo deitar poeira nos olhos, destinado a cobrir a falta irreparável de qualquer ajuda do Estado para tal finalidade nos anos 2000 e 2001, apesar das promessas feitas, em frente às câmaras dos fotógrafos oficiais, durante a visita às zonas sinistradas, logo a seguir ao sismo. Posteriormente, o Governo PSD/CDS definiu um esquema de ajudas, rigorosamente cumprido pela então Ministra das Finanças MFL, que afinal assinou transferências no valor total de 34,5 milhões de euros, nos anos 2003 e 2004.

4. Proibiu a Região de contrair novos empréstimos, prejudicando o desenvolvimento dos Açores. Não se compreende o argumento quando a propaganda oficial é toda no sentido de exaltar a capacidade socialista de gerir as finanças regionais sem défice, o que dispensa o recurso a empréstimos... Por outro lado, a verdade é que foram logo encontrados expedientes para desorçamentar grandes montantes de despesas, como as da Saúde e várias outras, financiando-as com empréstimos contraídos por entidades públicas autónomas – e a isso nunca se opôs MFL, nem os seus sucessores.

5. Fez aprovar a Lei da Estabilidade Orçamental, que permite ao Governo não aplicar o disposto na Lei das Finanças Regionais, cortando verbas à Região. Ora, a LEO foi inventada pelo Ministro das Finanças Pina Moura, que a anunciou no elenco das 50 medidas urgentes para salvar o Estado da bancarrota. Além disso, na vigencia do mandato de MFL como Ministra das Finanças tal diploma nunca foi aplicado aos Açores. Em boa verdade, quem o utilizou para congelar as transferências a fazer para a Região no nível fixado no ano anterior, portanto sem qualquer actualização, foi precisamente o Governo de José Sócrates, em 2006. E como se não bastasse, a LEO continua em vigor e aplicável à Região, não tendo sido revogada, nem sequer parcialmente, pelo grande amigo dos Açores José Sócrates, não obstante a grande influência e cumplicidade mantida ao mais alto nível regional socialista… Pior ainda, alguns dos seus princípios inspiraram preceitos da nova LFR, tornando-se permanentes, quando a LEO é em princípio temporária, com vigência limitada à situação difícil das finanças públicas.

6. Vai alterar a LFR para tirar dinheiro aos Açores e dá-lo à Madeira. Já foi desmentido mil vezes, incluindo pela própria MFL. O Programa Eleitoral de Governo do PSD é claríssimo em garantir a salvaguarda do que se encontra legislado para atender à insularidade múltipla dos nossa Região. A insistência do PS só pode explicar-se por via da antiga máxima: mente, mente, que alguma coisa fica… MFL afirmou mesmo que o seu sentido de Estado a impede de fazer aos Açores o que os socialistas fizeram à Madeira.

É possível que tenhamos que voltar a este assunto, dada a contumácia socialista e a sua aposta óbvia numa campanha negra de intoxicação da opinião pública açoreana, visando espalhar o medo e descredibilizar e desacreditar a líder social-democrata e a proposta de alternativa e de esperança do PSD.

Líder do PSD/Açores faz campanha de rua na ilha Terceira

A líder do PSD/Açores, Berta Cabral, vai fazer campanha de rua hoje na cidade de Angra do Heroísmo. O ponto de concentração está agendado para as 12h00, no Alto das Covas.

Mota Amaral diz que PSD fez campanha "pela positiva"

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República considerou hoje que o partido fez uma campanha eleitoral “serena e pela positiva”, alegando que a democracia “não é um ringue de luta livre onde vale tudo”. “O PSD fez uma campanha serena, de esclarecimento e pela positiva, como eu prometi no princípio. É essa a maneira como as campanhas devem decorrer, de modo a que os cidadãos acreditem na democracia. A democracia não é um ringue de luta livre onde vale tudo”, afirmou Mota Amaral, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à feira do gado de Santana, em Rabo de Peixe.

O social-democrata, acompanhado por Filomeno Gouveia, candidato do partido à presidência da câmara da Ribeira Grande, salientou que “é preciso respeitar os cidadãos e os outros actores políticos”, dado que “só se os políticos se derem ao respeito é que são respeitados”. “Por mim, procedo dessa maneira, de uma forma objectiva, sem ataques pessoais, que acho repugnantes. É preciso discutir as políticas. E foi isso que o PSD fez”, disse.

Mota Amaral referiu que “são os problemas da agricultura, da educação, do desemprego, das dificuldades das pequenas e médias empresas, dos cidadãos e dos mais idosos” que devem ser discutidos e frisou que os social-democratas têm “uma proposta de mudança, de ligação directa com a população e de diálogo, que tanta falta faz”. “O PSD apresentou as suas propostas com toda a objectividade. Não nos escondemos atrás de cortinas de fumo, como aconteceu nesta campanha com outras candidaturas”, recordou.

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República fez ainda um apelo à participação dos eleitores, considerando que “a democracia adoece se a abstenção alastra”. “O nosso país e Região precisam que os cidadãos assumam as suas responsabilidades”, sublinhou.

IV – Perguntas ao PS

Limitamo-nos a formular algumas verificações de facto, de âmbito parlamentar, permitindo a cada um tirar as suas conclusões.

a) O PS votou contra uma proposta de aditamento ao OE 2006, apresentada pelo PSD, que visava a imediata transferência para a Região do prédio da Grenâ, na Lagoa das Furnas, em São Miguel, e do antigo edifício filipino do Hospital Militar da Boa Nova, em Angra do Heroísmo, na Terceira – que assim se mantiveram em acentuado processo de degradação;

b) O PS votou contra uma proposta de recomendação ao Governo para que sejam definidos em decreto-lei os projectos de interesse comum, conforme previsto na Lei de Finanças Regionais – isto apesar do parecer favorável unânime da nossa Assembleia Legislativa;

c) O PS aprovou uma Lei de Segurança Interna que coloca o Presidente do Governo Regional em posição inferior aos governadores civis dos distritos do território continental da República, recusando-lhe a presidência do organismo coordenador regional, fazendo tábua rasa uma vez mais do parecer do Parlamento Açoriano;

d) O PS aprovou alterações à lei eleitoral para a Assembleia da República que na prática retiravam o direito de voto a muitos emigrantes açoreanos – o que felizmente foi vetado pelo Presidente da República;

e) O PS alterou a legislação guterrista que igualizava os preços dos jornais e revistas nos Açores e no território continental da República – sem se preocupar minimamente com o parecer contrário da nossa Assembleia Legislativa. (Os três Deputados do PS/Açores abstiveram-se – honra lhes seja!)

Esta enumeração não é exaustiva! E há ainda as medidas da directa responsabilidade do Governo de José Sócrates - o tal que nas horas dos votos é “muito amigo dos Açores”, mas nos intervalos mantém na Administração Central “subsistemas anti-autonómicos”, rodeia-se de “ministros que deveriam ser colocados detrás de biombos” , por vezes só “concorda em discordar” sobre questões de interesse para a Região e já chegou ao ponto de escolher para cabeça de lista do PS às eleições europeias uma personalidade famosa pelas suas posições centralistas e anti-autonómicas, assim contribuindo – facto sem precedentes! – para a derrota do partido governamental em Junho passado. Tudo isto conforme afirmações de uma alta entidade regional socialista.

Berta Cabral em campanha na ilha de Santa Maria

A líder do PSD/Açores participa esta noite num jantar-convívio na ilha de Santa Maria, evento integrado na campanha eleitoral para as Legislativas Nacionais. O jantar decorre no Hotel Colombo, a partir das 19h30, sendo Berta Cabral acompanhada de todos os candidatos autárquicos ao concelho de Vila do Porto, que assim se associam à campanha eleitoral do PSD para as Legislativas Nacionais.

Vitória do PSD é “boa para os Açores e para Portugal”

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República considerou hoje que uma vitória dos social-democratas nas eleições de domingo é “boa para os Açores e para Portugal” e mostrou-se “confiante” num bom resultado. “Acabo de chegar do grupo central e encontro o mesmo entusiasmo e o mesmo desejo de mudança entre os cidadãos. Estou confiante numa vitória do PSD e essa é boa para os Açores e boa para Portugal”, afirmou Mota Amaral, em declarações aos jornalistas.

O candidato social-democrata, acompanhado pela presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, e por dezenas de militantes do partido, percorreu, ao final da manhã, as ruas da baixa de Ponta Delgada, estabelecendo contacto com os eleitores.

Da parte da tarde, Mota Amaral reuniu com o conselho de administração da SATA e manifestou, após o encontro, a sua “preocupação” com o preço elevado das passagens aéreas. “Desejamos que as tarifas sejam o mais baixas possível, para que possamos facilmente quebrar o nosso isolamento e chegar a qualquer lugar onde necessitemos ir”, disse aos jornalistas. O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República manifestou o desejo de que uma redução das tarifas “aconteça, sobretudo, através do permanente desafio de eficiência da companhia”.

Mota Amaral visita Feira Agrícola e Central Geotérmica

Data: 24 de Setembro

11H30 - Campanha na Feira Agrícola de Santana
15H00 - Mota Amaral visita central geotérmica do Pico Vermelho, Ribeira Grande

III – Respostas ao PS: sobre a Revisão do Estatuto e a futura revisão da Lei das Finanças regionais

REVISÃO DO ESTATUTO

Os Deputados do PSD/Açores votaram sempre a favor da revisão aprovada pela Assembleia da República. Mas, assinalaram a existência de diversas inconstitucionalidades no diploma e tentaram mesmo evitá-las, apresentando propostas de emenda no debate na especialidade em comissão. O Tribunal Constitucional veio dar-nos razão, declarando com força obrigatória geral a inconstitucionalidade das normas por nós assinaladas e de mais algumas outras, que, se tivéssemos sido atendidos, talvez nem sequer chegassem a ser, como foram, questionadas. A Autonomia dos Açores foi prejudicada pela teimosia socialista em afrontar o Presidente da República, sem razão e violando a Constituição.

FUTURA REVISÃO DA LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS

Os pavores que o PS anda por aí tentando semear entre o povo não têm razão de ser. O Programa Eleitoral de Governo do PSD, que exprime o compromisso de verdade de Manuela Ferreira Leite, salvaguarda expressamente “ o disposto para a Região Autónoma dos Açores no regime actualmente vigente”. Por seu turno o Manifesto Eleitoral dos candidatos do PSD/Açores inclui o compromisso de manter o factor arquipelágico, ou seja, a múltipla insularidade açoreana, como elemento fundamental no cálculo dos apoios do Estado à Região. Cai assim por terra mais um falso argumentos socialista!

Mota Amaral quer prioridade para a segurança

O cabeça de lista do PSD pelos Açores às eleições para a Assembleia da República, Mota Amaral, declarou ontem, ao final da tarde em Santa Cruz da Graciosa, que “o Estado tem responsabilidades de que não pode abdicar em matéria de segurança, uma área que deve ser prioritária”, recordando que “recentemente houve a ideia de, durante dois anos, poupar dinheiro na segurança, impedindo a admissão de novos agentes na PSP”, um erro que Mota Amaral considerou “terrível, e que agora se tentou corrigir atabalhoadamente no final do mandato”.

“Não se pode aceitar que o Estado privatize a segurança, deixando aos cidadãos resolverem a sua própria segurança, através do recurso a empresas privadas”, referiu, numa alusão novamente “às obrigações do Estado, que recebe os nossos impostos e deve zelar pela qualidade de vida dos portugueses, e concretamente dos açorianos”, afirmou, após visitar as instalações locais da GNR e da PSP.

Mota Amaral lembrou que a questão da segurança esteve "na primeira linha" das preocupações social-democratas "na maior bancada da oposição, com numerosas intervenções, interpelando vivamente o Governo para que cumprisse as suas obrigações”, e acrecentou que “deve haver também uma intervenção para resolver um problema novo que aparece nas nossas ilhas e que é a vadiagem, que urge combater antes que tome proporções ainda mais severas”.

Ambas as instalações visitadas – o posto da GNR, na Praia, e a esquadra da PSP, em Santa Cruz – foram consideradas pelo candidato como “razoáveis e funcionais”, recordando Mota Amaral que o edifício da PSP “foi inaugurado em 1993, então na altura por um dos governos do PSD”, e sendo que “também ambos carecem de conservação, conforme confirmámos perante as queixas amargas dos agentes de serviço, pelo que é urgente que não se deixem entrar em estado de degradação”.

III - Respostas ao PS: sobre a Lei Eleitoral e a Lei das Finanças Regionais

A LEI ELEITORAL

O PSD discordou, desde o princípio até ao fim, das propostas de revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores autoria do PS. Delas resultou o aumento do número de Deputados Regionais de 52 para 57. Ora, o PSD entende que os objectivos de melhoria da proporcionalidade e de garantia da governabilidade melhor se atingiriam reduzindo o número em questão de 52 para 44. Ou seja, a nossa reforma implicava 13 lugares a menos de Deputados Regionais, poupando nos custos correspondentes e seus anexos. Daí o nosso voto contra, na Assembleia Legislativa Regional e também na Assembleia da República.

A LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS

A revisão Lei das Finanças Regionais feita pelo Governo Sócrates tirou à Região um direito adquirido, que era o de quinhoar no IVA conforme o princípio da capitação, estabelecido nos primeiros anos dos governos de Cavaco Silva. Defendemos que o mesmo princípio se deveria passar a aplicar também aos impostos directos. A maioria socialista preferiu sujeitar a Região a receber compensações arbitradas anualmente pelo Ministro das Finanças. Obviamente não podíamos dar o mesmo voto favorável a tão gravosa alteração legislativa.

Diz-se que ainda assim passou a vir para cá mais dinheiro, porque José Sócrates e Carlos César são muito amigos. Ora nós preferimos o nosso direito a benesses arbitrárias e rejeitamos o amiguismo como política de Estado. Rejeitamos também a tentativa do PS em fazer passar as suas soluções como as únicas que são boas, identificando-as mesmo com os interesses dos Açores. Tal atitude revela mesmo uma certa pulsão autoritária, para não dizer totalitária.

Em democracia as opiniões são livres e o pluralismo exprime o direito à diferença de opinião. Ora, há várias leituras possíveis para os interesses dos Açores e portanto diferentes propostas de solução, em abstracto igualmente válidas.

III – Respostas ao PS: sobre a reconstrução

Nos dias a seguir ao sismo de 1998, acompanhados de fotógrafos oficiais, os mais altos dignitários socialistas nacionais visitaram as zonas sinistradas, prometendo mundos e fundos em apoios futuros. Aconteceu, porém, que, em 2000 e em 2001, o Governo de António Guterres não mandou para os Açores nem um centavo para tal finalidade, conforme consta dos relatórios do Tribunal de Contas.

Nos últimos dias do seu mandato, já depois das eleições de 2002, bem ao estilo socialista, o Governo Guterres deu o despacho dos 20 milhões, que pura e simplesmente não tinha cobertura, por o País ter sido deixado no pântano, conforme o próprio Primeiro-Ministro socialista reconheceu ao demitir-se pela televisão.

O despacho foi revogado pela Ministra das Finanças; mas logo o novo Governo providenciou pela definição de um esquema de apoio à Região para efeitos da reconstrução, ao abrigo do qual foram transferidos, em 2003 e 2004, 34,5 milhões de euros, correspondentes a 60% do valor dos investimentos prioritários.

Aduziu posteriormente o PS que, na conta final, a comparticipação do Estado na reconstrução se quedou em 30%. Ora, isto só pode significar uma de duas coisas: ou o Governo socialista de José Sócrates não cumpriu o estabelecido pelo que o antecedeu, mas então deveria ter havido protestos, que não se ouviram; ou as regras foram mantidas, mas no esforço de reconstrução foram incluídos empreendimentos que não se enquadravam nos definidos como prioritários nos diplomas do Governo PSD/CDS.

Em qualquer dos casos, a culpa não é do PSD nem de Manuela Ferreira Leite, que afinal acabou por assinar transferências para a reconstrução muito superiores aos badalados 20 milhões, que o Governo PS anterior não quis transferir, quando estava na plenitude das suas funções.

Mota Amaral alerta para subida inerente do desemprego

O cabeça de lista do PSD pelos Açores às eleições para a Assembleia da República, Mota Amaral, alertou hoje para “a influência negativa que a actual crise económica tem noutros sectores da sociedade, nomeadamente na justiça, que sofre com aumentos da criminalidade decorrentes do elevado desemprego e de condições sociais pouco animadoras”, disse ao final da manhã, após uma visita ao tribunal da Praia da Vitória.

A situação económica do País “é uma preocupação recorrente no dia-a-dia do PSD, que propõe um conjunto de medidas para revitalizar a economia nacional e, essencialmente, combater o flagelo do desemprego, sendo que um recente estudo da OCDE aponta para um crescimento dos números actuais, podendo estar mais de 600 mil pessoas sem trabalho já em 2010”, revelou o candidato, que diz ser “o apoio ao investimento privado a única solução plausível”.

“Por isso propomos o fim do pagamento especial por conta, uma punção essencial das ambições do PSD se for Governo, e que poderá salvaguardar as pequenas e médias empresas, sem dúvida as que mais emprego geram, e uma alteração que o PS não permitiu recentemente”, disse.

“A notícia dos últimos dias de que o défice público aumentou 150% é grave e preocupante”, assumiu Mota Amaral, referindo que “afinal parece que a famosa reconciliação das contas públicas, tão gabada pelo PS, não é uma realidade sequer considerável”.

“É preciso uma clarificação do endividamento do Estado português, sob pena de estar em causa o nosso crédito internacional, pelo que é urgente levantar o estado financeiro da nação antes da posse de um novo governo”, alertou também Mota Amaral.

“Mas não há democracia de qualidade sem uma justiça eficaz”, disse Mota Amaral, sobre o mote da visita de hoje, destacando “o papel de relevo que o programa eleitoral do PSD dá à justiça”, um sector sobre o qual, “e nos últimos quatro anos, vimos assistindo a uma degradação nos modos de funcionamento, com claros prejuízos para os portugueses”.

Mota Amaral faz campanha de rua e visita SATA

Data: 23 de Setembro
Local: São Miguel

12H30 - Campanha de rua em Ponta Delgada. Concentração frente à Igreja Matriz de São Sebastião.
15H00 - Mota Amaral visita SATA

Nota: Mota Amaral presta declarações aos jornalistas no final da visita.

PS faz “campanha de amedrontar e confundir” os açorianos

A líder do PSD/Açores considerou afirmou ontem que o PS está a fazer uma “campanha de amedrontar e de confundir” os açorianos, alegando que os socialistas põe na boca de Manuela Ferreira Leite “o contrário do que ela própria diz”. “O PS prefere fazer uma campanha de amedrontar os açorianos. O PS põe na boca de Manuela Ferreira Leite o contrário do que ela própria pensa, diz e escreve. O PS inventou a Manuela Ferreira Leite que lhe convém”, disse Berta Cabral, num jantar-comício em Biscoitos, na ilha de São Jorge, no âmbito da campanha para as legislativas nacionais.

A líder social-democrata salientou que o PS/Açores prefere “amedrontar” os eleitores açorianos em vez de “defender os interesses” da Região. “Se José Sócrates é assim tão bom para os Açores na boca de Carlos César, então desafio o presidente do Governo Regional a exigir ao primeiro-ministro que pague os 35 milhões de euros que a República deve à EDA há mais de quatro anos”, disse Berta Cabral. Segundo a presidente do PSD/Açores, “isso é que seria defender os interesses dos açorianos e isso é que seria ser amigo dos Açores”.

Berta Cabral acrescentou, respondendo às mais recentes críticas de Carlos César a Manuela Ferreira Leite, que “se José Sócrates ganhasse as eleições, isso seria como ir às fajãs de São Jorge com uma pedra ao pescoço: é sempre a descer até chegar ao fundo”. A líder social-democrata sublinhou que “os portugueses preferem começar a subir em vez de continuarem a descer”, considerando que “as pessoas votam para ficarem melhor, não votam para ficarem pior”.

Para Berta Cabral, Portugal “precisa da credibilidade, honestidade e competência” de Manuela Ferreira Leite, já que “não são as palavras bonitas de duas semanas de campanha que nos vão fazer esquecer os quatro anos de degradação política, económica e social em que o PS afundou o nosso País”.

“José Sócrates teve quatro anos e meio de maioria absoluta para governar Portugal. Se tivesse jeito para isso, já se tinha notado. E agora promete que vai fazer o que podia ter feito e não fez. Ainda alguém acredita em Sócrates? Só Carlos César”, realçou. A líder social-democrata referiu que “o presidente do PS/Açores, mesmo sem ser candidato a nada, está colado a Sócrates nos cartazes para nos convencer que vivemos no país das maravilhas, mas infelizmente, a realidade negra do nosso país desmente o discurso cor-de-rosa do PS. Parecem o senhor feliz e o senhor contente”.

“Mesmo assim, eles não desarmam de tentar iludir tudo e todos com falinhas mansas de campanha para depois nos apresentarem a factura se porventura ganhassem as eleições”, afirmou.

Berta Cabral afirma que discurso do PS “não é verdadeiro”

A líder do PSD/Açores lembrou ontem que Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra das Finanças, “transferiu 34 milhões de euros” para o processo de reconstrução das ilhas do Faial, Pico e São Jorge, denunciado que o discurso do PS/Açores “não é verdadeiro”.

“Em cinco anos de governo PS, António Guterres transferiu 32,4 milhões de euros. Em dois anos de governo PSD, Manuela Ferreira Leite transferiu 34,5 milhões de euros. Contra factos não há argumentos. O discurso do PS não é verdadeiro e a governação do PS não é vantajosa”, disse Berta Cabral, num jantar-comício em Velas, na ilha de São Jorge, no âmbito da campanha para as legislativas nacionais.

A líder social-democrata recordou que o governo de António Guterres “transferiu 32 milhões para a reconstrução em 1998 e 1999, não deu um cêntimo nos anos 2000, 2001 e 2002, e na hora da saída, já de consciência pesada, assinou um despacho de 20 milhões que não passou de um 'cheque careca' para eleitor ver, porque nem sequer tinha cabimento no Orçamento do Estado”.

“Foi o governo de Durão Barroso, através da ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, que depois transferiu 34 milhões para a reconstrução das ilhas do Triângulo”, frisou.

Berta Cabral salientou que Portugal “não pode continuar a caminhar para o abismo”, defendendo que “é preciso mudar Portugal”, dado que “as coisas não podem continuar como estão”.

“O engenheiro Sócrates vai passar esta noite nos Açores, mas certamente que não vai conseguir adormecer porque tem a consciência pesada. Pesa-lhe a responsabilidade de ser o pior primeiro-ministro que Portugal já teve”, afirmou.

No jantar-comício foi também apresentada a candidatura de António Silveira à presidência da Câmara Municipal de Velas, que Berta Cabral elogiou pela “sua liderança experiente, empenhada e competente” graças à qual o concelho “é hoje uma terra de progresso”.

“Esta câmara municipal está muito bem entregue a António Silveira. É um autarca com obra feita, mas é também um autarca com novos projectos para concretizar”, disse.

Para a presidente do PSD/Açores, o concelho das Velas “só tem a ganhar” com a reeleição de António Silveira, “em vez de arriscar numa alternativa incerta que não oferece condições nem de ser nem de fazer”.

A líder social-democrata acrescentou que “não é verdade que seja melhor para os concelhos terem uma câmara PS e um governo PS”. “Perguntem aos marienses, aos angrenses e aos faialenses se ganharam alguma coisa em ter uma câmara PS com um governo PS. Ganharam um concelho parado no tempo, um concelho hipotecado ao interesse partidário, um concelho submisso à vontade do chefe”, considerou.

Mota Amaral defende agricultura e critica “imprudências” do governo PS

O cabeça de lista do PSD pelos Açores às eleições para a Assembleia da República realçou hoje, com satisfação, “que a actividade queijeira em São Jorge continua a progredir, tendo dado um salto qualitativo considerável”. Numa visita à cooperativa Uniqueijo, em São Jorge, estrutura inaugurada por Mota Amaral enquanto presidente do Governo Regional, no início da década de noventa, o candidato destacou que “a agricultura tem de voltar a ser um dos pontos fundamentais para o desenvolvimento dos Açores”.

Mota Amaral recordou que o programa eleitoral de Governo apresentado pelo PSD considera “a agricultura como um sector estratégico para o desenvolvimento do nosso País, e isso é importantíssimo para os Açores, onde a agricultura se tem revelado decisiva, sendo mesmo importante fortalecê-la”, explicou, acrescentando que “não podemos deixar cair esta vocação tão natural, que resulta em produtos de tanta qualidade, em benefício de outras actividades mais fáceis”.

“Continuamos a fazer finca-pé da garantia da estabilidade da nossa agro-pecuária e da produção de leite e não podemos ficar à mercê de um mercado sem regras, como tem acontecido com graves prejuízos”, afirmou, referindo-se mesmo “às quotas leiteiras que o governo ainda em funções deixou cair, desfazendo-se uma minoria de bloqueio que contrariava as propostas da comissária Boel (Mariann Fischer), e que incluía a Alemanha e a França, os dois maiores países da união europeia”.

“Foi uma imprudência o que aconteceu e é inaceitável que assim tenha sido”, disse o candidato, numa censura “muito veemente” dirigida ao ministro da Agricultura e ao Governo da República. “Creio que a sua decisão não tenha sido contrária à emanação do primeiro-ministro”, acrescentou.

Acompanhando Mota Amaral na visita a São Jorge, a presidente do PSD/Açores reforçou a ideia defendida “pelo próprios representantes dos agricultores portugueses”, de que o actual ministro do sector “é o pior ministro da agricultura que Portugal teve depois do 25 de Abril, conforme referiram em reunião com a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite”.

“É urgentíssimo mudar de Governo e mudar de Governo significa votar no PSD, de forma a fazer rumar o País a outros estágios de desenvolvimento”, assegurou, frisando: “Há outros sectores emergentes, como o turismo ou as novas tecnologias, mas a verdade é que dada a nossa Natureza, continuamos a ter uma base assente essencialmente no sector primário e nas indústrias ligadas ao sector primário”.

Questionada pelos jornalistas sobre os resultados eleitorais na ilha de São Jorge, com referência às últimas Legislativas Regionais, Berta Cabral recordou: “Já ganhamos as europeias depois disso, e o que vivemos aqui é já uma mudança clara, no sentido em que as pessoas já perceberam que é preciso mudar de Governo, que é preciso mudar o partido do Governo, e que isso só se poderá fazer votando no PSD”.

Mota Amaral visita ilha Graciosa

Data: 22 de Setembro

17H00 - O cabeça-de-lista do PSD/Açores visita a GNR.
17H30 - O cabeça-de-lista do PSD/Açores visita a PSP.

Nota: Mota Amaral presta declarações aos jornalistas no final das visitas.

Mota Amaral visita ilha Terceira amanhã

Data: 22 de Setembro
Hora: 11h00

11H00 - Mota Amaral visita o Tribunal da Praia da Vitória e presta declarações aos jornalistas no final da visita.

Berta Cabral em campanha na ilha de São Jorge

Data: 21 de Setembro

A líder do PSD/Açores participa hoje em dois jantares-comício na ilha de São Jorge, integrados na campanha eleitoral para as legislativas nacionais. Berta Cabral, acompanhada do cabeça-de-lista à Assembleia da República, Mota Amaral, estará às 19h00 na Sociedade Lusitânia, em Velas, e às 20h30 no Centro Social dos Biscoitos, no concelho da Calheta.

Lídia Bulcão reúne com Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

Data: 21 de Setembro
Hora: 10h00

A candidata do PSD/Açores - Dr. Lídia Bulcão reúne na próxima segunda-feira, 21 de Setembro, pelas 10 horas, com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Horta, em destaque estão as políticas de apoio às famílias.

Nota: A candidata está disponível para prestar declarações à comunicação social no final da reunião por volta das 10h45.

Joaquim Ponte critica “má gerência governativa” dos apoios comunitários à lavoura

O candidato do PSD/Açores a deputado na assembleia da república, Joaquim Ponte, criticou hoje o facto de “apenas cerca de 15% dos seis milhões de euros de apoios comunitários, destinados à região, terem sido utilizados, por mera incompetência e má gerência dos governos socialistas, prejudicando fortemente a lavoura açoriana”, afirmou.

Falando numa visita à feira do gado, numa acção de campanha esta manhã em Angra do Heroísmo, o candidato disse não compreender “como é que os meus colegas deputados e candidatos socialistas podem dizer que se preocupam com o sector da agro-pecuária, uma vez que apoiam um governo que deixou acabar com as quotas leiteiras e que foi capaz de desperdiçar milhões de euros ao longo dos últimos anos”, explicou.

O candidato a deputado pelo PSD/Açores recordou que “há ainda muitas centenas de lavradores na região com milhares de euros em por receber, afinal somos a única região do país onde não há uma calendarização do pagamento dos apoios comunitários, em claro prejuízo de quem trabalha e tem custos diários para colmatar. Por isso fico espantado quando oiço os socialistas num auto-elogio à sua acção no sector”, referiu.

“É a única região do país onde essa incúria ainda acontece”, reforçou o candidato laranja, dando voz “a imensas queixas que aqui ouvimos”, exactamente num local onde “me lembro de, há cerca de treze anos, quando começou o consulado socialista nos Açores, estar presente, como deputado regional, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do que seria o novo mercado do gado e parque de exposições da ilha Terceira”, recordou.

“Passados treze anos de governação do PS, as coisas continuam exactamente da mesma forma, com os agricultores a virem à feira e a terem de utilizar os seus próprios atrelados para vender os seus produtos, numa falta de condições que é fácil de confirmar”, lamentou Joaquim Ponte. “Passarem treze anos e isto continua tudo na mesma”, concluiu.

Governo de Sócrates “enganou” agricultores açorianos

A líder do PSD/Açores afirmou sábado que o governo de José Sócrates “enganou” os agricultores açorianos ao atribuir “mais dinheiro à Madeira”, apesar dos Açores produzirem 30% do leite nacional. “Quem enganou os açorianos e foi dizer à Madeira que a Madeira estava positivamente discriminada e tinha mais dinheiro que os Açores foi o governo da República, que ainda esta semana disse que tinha dado mais dinheiro aos agricultores da Madeira, em vez de dar aos Açores”, disse Berta Cabral, na apresentação da candidatura de José Carlos Carreiro à presidência da câmara municipal de Nordeste.

A líder social-democrata salientou que “a distribuição dos recursos do governo foi desastrosa para a agricultura açoriana”, referindo que José Sócrates teve “o atrevimento de menosprezar uma região como os Açores, que, em apenas 3% do território nacional, conseguem assegurar 30% da produção leiteira do nosso País”.

Berta Cabral frisou que “a verdade é mais forte do que a campanha do PS”, alegando que “os socialistas enchem a boca com solidariedade mas estendem-nos uma mão cheia de nada”.

Carlos César e José Sócrates estão muito próximos nos cartazes, mas juntos não vão conseguir continuar a iludir os açorianos”, assegurou.

Para a presidente do PSD/Açores, “Portugal precisa de retirar José Sócrates do poder”, dado que o actual primeiro-ministro “é o maior obstáculo ao desenvolvimento do país”. Segundo a líder social-democrata, o país “precisa de um governo diferente, mais verdadeiro e humilde”, já que “o PS fala de um país cor-de-rosa, mas a realidade é que a situação económica e social está mais negra do que nunca”.

“Não vale a pena tentar iludir as pessoas com discursos irrealistas e irresponsáveis, de que vivemos num oásis socialista e se avizinham falsos fantasmas”, disse.

Berta Cabral reafirmou que um governo liderado por Manuela Ferreira Leite vai “manter todos os recursos financeiros dos Açores” e denunciou o discurso de “má-fé” do PS/Açores, que se limita a agitar “falsos fantasmas”.

Candidata "laranja" acusa PS

«Não basta ao PS dizer que Sócrates é amigo dos Açores, quando é o governo da República que bloqueia a resolução dos problemas da região", frisou.»

in Diário de Notícias, 19/09/2009

PS “mente” sobre ampliação do aeroporto da Horta

A candidata do PSD/Açores a deputada da Assembleia da República, Lídia Bulcão, acusou hoje o PS de estar a mentir em relação à ampliação do aeroporto da Horta, desafiando os socialistas “a assumirem uma posição” definitiva, “sem desculpas” ou “contradições”.

No final de uma reunião com o Director do Aeroporto da Horta, a quem foi transmitir a sua intenção de defender a ampliação há muito esperada pela população local, a candidata lembrou a contradição entre as recentes declarações de Carlos César e Sérgio Ávila, feitas na ALRAA na semana passada, e as declarações do líder da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República, Alberto Martins.

“O presidente do Governo e o Vice-presidente garantiram na Assembleia Regional que tinham conseguido incluir nas cláusulas do contrato de privatização da ANA uma condição: a da empresa que adquirir a ANA ficar com a obrigação de ampliar o Aeroporto da ANA em 500m”, explicou Lídia Bulcão, acrescentando que “menos de 24 horas antes o líder parlamentar do PS na AR, Alberto Martins, tinha afirmado, num debate transmitido pela RTP, que o PS e o Governo não iriam privatizar a ANA.”

“Alguém está a mentir”, garante a candidata do PSD-Açores, reiterando a necessidade dos socialistas assumirem, ainda antes das eleições, o que pretendem fazer em relação ao Aeroporto da Horta, para que os açorianos possam escolher a sua opção em consciência.

A questão da ampliação da pista do Aeroporto da Horta tinha sido prometida aos pelos socialistas, mas o projecto nunca avançou, tendo o Governo Regional assumido em 2004 que garantiria a obra caso o Governo da República não o fizesse. Contudo, “a obra continua por fazer e as responsabilidades andam a ser atiradas de um para o outro”, lembra Lídia Bulcão.

“Estamos fartos de ouvir dizer que Sócrates é muito amigo dos Açores, mas a verdade é que o seu Governo não só não garantiu a ampliação da pista do aeroporto da Horta, como parece estar a tentar ver-se livre dela”, sublinhou a candidata do PSD/Açores à AR.

Candidatos do PSD/Açores visitam Feira do Gado

Data: 20 de Setembro
Hora: 9h30

No âmbito da campanha para as eleições legislativas, os candidatos do PSD/Açores à Assembleia da República visitam, no domingo, dia 20 de Setembro, as instalações da Feira do Gado da ilha Terceira. A visita terá início pelas 9h30, no Recinto da Feira Açores (Vinha Brava).

Nota: O candidato Joaquim Ponte prestará declarações à comunicação social durante a visita.

Candidatos do PSD/Açores fazem acção de campanha no mar

Data: 19 de Setembro
Hora: 9h00

Os candidatos pelo PSD/Açores a deputados na Assembleia da República, Lídia Bulcão e Cláudio Lopes, abordam a temática do mar, numa acção de campanha a ter lugar amanhã (dia 19), nas Lajes do Pico. A acção consta de uma saída para o mar, com início às 9 horas, no porto das Lajes do Pico.

Nota: A candidata Lídia Bulcão estará disponível para prestar declarações à comunicação social durante a acção.

A nossa prioridade é o emprego

O PSD elegeu como preocupação primeira do seu programa eleitoral a criação de condições que visem o aumento sustentado do emprego. Revelamos, assim, aos portugueses aquela que é a nossa prioridade em termos de acção governativa se, para tanto, merecermos a sua confiança.

Neste propósito, sério e prioritário, divergimos profundamente do Partido Socialista. Desde logo porque lhe conferimos um destaque que os socialistas não consideram. Depois porque o caminho que propomos para resolver o problema está nos antípodas das propostas dos nossos adversários.

Os socialistas, mesmo antes da crise chegar, conduziram o país a uma situação de quase 10% de desemprego, propondo agora e no futuro solucioná-la, apenas, com mais subsídios.

Ao contrário, no PSD, propomos fazer crescer a economia, retomar o crescimento e a convergência com a União Europeia para resolver, de forma sustentada e segura, a grave crise de emprego a que nos remeteram.

O nosso modelo de desenvolvimento, ao contrário dos socialistas, assenta na redução da despesa pelo combate ao desperdício, ao despesismo novo-riquista, ao amiguismo e à má gestão.

Para gente de bem, como o Estado deve ser, toda a despesa tem que ser paga. E, só há duas maneiras de fazer face a um acréscimo da despesa; ou sobem os impostos ou aumenta a dívida. Portugal não suporta mais nem uma nem outra destas situações. Resta-nos, por isso, reduzir a despesa e fomentar a poupança. É esta a nossa proposta.

Os socialistas, à beira do precipício, propõem que avancemos e demos o passo em frente. É profunda a nossa divergência e cabe agora aos eleitores, com a sua participação ponderada e massiva, decidir sobre o futuro que nos espera.

Candidata Lídia Bulcão visita aeroporto da Horta

Data: 18 de Setembro
Hora: 10h00

A candidata pelo PSD/Açores a deputada na Assembleia da República, Lídia Bulcão, visita hoje o Aeroporto da Horta. A visita terá lugar a partir das 10 horas.

Nota: A candidata estará disponível para prestar declarações à comunicação social após a visita.

Governo de Sócrates “desprezou” agropecuária açoriana

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República afirmou hoje que o governo de José Sócrates “desprezou” a agropecuária açoriana, alegando que o executivo socialista optou por “beneficiar outras áreas de produção agrícola” do continente.

“O governo que ainda se encontra em funções desprezou a agropecuária em benefício de outras áreas de produção agrícola”, disse Mota Amaral, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com a direcção da Unileite.

O candidato social-democrata deu como exemplos a “devolução de fundos” à União Europeia e o “não aproveitamento” destes para a modernização da agricultura, referindo que tal situação “resultou também de não terem sido garantidos no Orçamento do Estado os montantes necessários para a contrapartida nacional”.

Segundo Mota Amaral, não é apenas o ministro da Agricultura que deve ser criticado pelos problemas do sector, mas sim todo o governo socialista.

“O governo no seu conjunto e o primeiro-ministro têm de ser julgados por desprezarem a importância da agricultura”, sublinhou.

De acordo com o candidato social-democrata, a agricultura é, para o PSD, “um sector estratégico para o desenvolvimento”.

Mota Amaral acrescentou que os deputados açorianos do PSD na Assembleia da República vão “bater-se” pela criação de um estatuto especial para os Açores caso o sistema de quotas leiteiras seja abolido, aproveitando o facto de o arquipélago ser uma região insular e ultraperiférica.

II - O argumentário do PS

O argumentário do PS, nesta campanha eleitoral, é curto e esgotou-se logo nos primeiros dias. O objectivo é atacar violentamente o PSD, a sua Líder Manuela Ferreira Leite e os deputados social - democratas eleitos pelos Açores. Insistem, para tal em questões requentadas, já muitas vezes e bem explicadas a seu tempo.

Além disso, desfazem-se permanentemente em elogios ao Primeiro Ministro José Sócrates e ao seu Governo, apresentando o amiguismo e o sectarismo, que são timbre do seu comportamento político, como atitudes dignas e o normal respeito dos interesses dos Açores, bem tardio e oportunista, por sinal, em muitos casos, como benesses que se devem agradecer com lágrimas nos olhos…

Acusam Manuela Ferreira Leite, ao tempo Ministra das Finanças, de ter cortado a transferência de vinte milhões de euros destinados à reconstrução dos estragos do sismo de 1998, no Faial e no Pico. Acusam os Deputados do PSD/Açores de terem votado contra a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e também contra a revisão da Lei das Finanças Regionais. Acusam ainda o PSD de não ter votado a favor, antes se abstendo, na terceira votação final global da lei de revisão do Estatuto da Região. Antecipam que o PSD, regressando ao poder, irá alterar a Lei das Finanças Regionais, para prejudicar os Açores e beneficiar a Madeira.

Queremos responder às acusações e ataques do PS – e já agora, embora preferindo uma campanha serena e de esclarecimento das propostas programáticas do PSD para o futuro, deixar-lhes-emos também algumas perguntas, esperando resposta.

Manuela Ferreira Leite nos Açores

Foi rápida a passagem de Manuel Ferreira Leite pela Região Autónoma dos Açores, inaugurando formalmente a campanha eleitoral do PSD. No entanto, foram deixadas mensagens de importante conteúdo para reflexão dos eleitores açorianos.

A Presidente do PSD repudiou o falso argumento do PS acerca da Lei das Finanças Regionais, vincando bem que respeitará integralmente o que nela se encontra estabelecido para os Açores, ou seja a consideração da nossa insularidade plural como factor fundamental para o cálculo da ajuda solidária do Estado para o desenvolvimento da Região. Isto mesmo consta do texto escrito do Programa Eleitoral de Governo apresentado pelo PSD e do Manifesto Eleitoral dos candidatos do PSD/Açores.

A insistência mentirosa do PS em que Manuel Ferreira Leite vai tirar dinheiro aos Açores para dar à Madeira é afinal, segundo a própria, um “papão” para meter medo aos eleitores açorianos e condicionar o seu voto. Ora isto não é um comportamento democrático!

Manuela Ferreira Leite afirmou terminantemente que não fará nunca aos Açores o que José Sócrates fez à Madeira. Ou seja, desprezar e combater os órgãos de governo próprio regional por não serem do seu partido. O mesmo se passa aliás com as Autarquias Locais não socialistas, que justificadamente se queixam de serem discriminadas por José Sócrates e o seu Governo.

O sentido de Estado obriga a respeitar e tratar com justiça todas as entidades públicas, qualquer que seja a respectiva cor política. Esta deriva da legítima escolha democrática das populações envolvidas, no exercício da sua liberdade de escolha.

Um futuro Governo liderado por Manuel Ferreira Leite manterá diálogo aberto com o Governo Regional dos Açores, sem que o facto de até 2012 ser da responsabilidade do PS tenha qualquer influência.

Manuela Ferreira Leite vincou bem o seu apreço pelo Povo Açoriano, repetindo esta expressão várias vezes, talvez para lembrar que foi o PS quem riscou o Povo Açoriano do articulado do nosso Estatuto, com o argumento, invocado pelo actual cabeça de lista socialista, de que isso não dá pão...

Berta Cabral, discursando no almoço-comício que culminou a visita de Manuel Ferreira Leite aos Açores, em campanha eleitoral, lembrou que a palavra de Manuela Ferreira Leite, pela credibilidade de que goza, vale muito mais do que todo o palavreado do ainda Primeiro-Ministro Sócrates.

Mota Amaral visita Unileite

Data: 17 de Setembro
Hora: 11h00

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República, Mota Amaral, reúne amanhã, quinta-feira, 17 de Setembro, com a direcção da Unileite. O encontro realiza-se às 11H00 horas, em Arribana, nos Arrifes.

Nota: Após a reunião Mota Amaral estará disponível para prestar declarações à comunicação social.

Joaquim Ponte defende mais apoio às políticas sociais

O candidato do PSD/Açores a deputado na Assembleia da República, Joaquim Ponte, sublinhou hoje “a importância do trabalho desenvolvido pelas instituições de cariz social, especialmente as que preparam os mais necessitados para o mercado de trabalho”, realçando que “embora a sua acção confirme que há muita gente ainda a precisar dos seus serviços e apoios, o certo é que temos de enaltecer a forma como operam na região”, explicou.

Falando após uma reunião com a responsável pela Cáritas dos Açores, o candidato elogiou o que disse ser “um trabalho notável desenvolvido para as pessoas mais necessitadas”, sublinhando que “é um trabalho imprescindível e precioso, ainda mais sendo que o PSD tem como preocupação principal criar condições para o aumento do emprego, uma carência que também nos Açores já se sente e que é grave”.

O candidato a deputado pelo PSD/Açores recordou que “estas instituições conseguem muitas vezes fazer pela sociedade bem mais do que o próprio Estado”. “Não só em termos afectivos, pois trata-se de trabalho voluntário, e depois porque rentabilizam os meios financeiros e humanos de forma mais rigorosa que as entidades oficiais”, assegurou.

Nesse sentido, “e perante a nossa vontade de que o PSD seja, a curto prazo, um partido de governo, é com estes contactos que se vão acertando as políticas de âmbito social que se pretendem implementar, o que só é beneficiado com a interacção que quer plasmada numa rede social, que devia existir, onde a cooperação entre instituições, perante condições de funcionamento ideais, funcione em claro benefício dos mais necessitados”, esclareceu.

“Ao visitar estas instituições, e fazendo uma análise dos custos e benefícios das mesmas, ou seja aferindo o que elas recebem e aquilo que elas dão, é inevitável dizer que deviam ser bem mais apoiadas do que são actualmente”, disse Joaquim Ponte, acrescentando que “bom seria se não fossem tão necessários mas, dado que o são, devem ser acarinhadas e apoiadas em pleno”.

I - Uma alternativa de esperança

A eleição dos deputados à Assembleia da República é um momento alto do exercício dos nossos direitos de cidadãos activos de Portugal. O resultado do acto eleitoral determinará a composição do Parlamento e, consequentemente, do Governo que há-de dirigir os destinos do nosso País nos próximos quatro anos. A escolha entre os candidatos dos partidos concorrentes às eleições impõe um juízo sobre o modo como a Maioria e o Governo em funções geriram os interesses nacionais.

Quanto a este ponto, sabemos todos que Portugal está muito mal, pior do que estava antes, as pessoas, as famílias, as empresas experimentam dificuldades como nunca e sentem ainda por cima o peso de um Governo controlador e opressivo, que não se contenta em tirar-nos o dinheiro do bolso com impostos e alcavalas mas até entra pelas nossas casas dentro a impor o que havemos ou não de comer, beber ou como nos havemos de divertir….

O grande mérito da democracia é podermos despedir os governantes que não servem, pacificamente, por meio do voto livre em eleições. Como diz o nosso povo, o Primeiro - Ministro José Sócrates, o Governo e a Maioria socialistas que lidera estão berrando para serem postos na rua!....

O PSD, sob a liderança de Manuela Ferreira Leite é a alternativa de esperança, consistente, que Portugal e os Portugueses precisam, para retomarmos todos os caminhos de liberdade e do verdadeiro progresso, humanista e personalista, imbuído do ideário da social-democracia.

Os posts dos candidatos

A partir de hoje o Blogue Mais Açores vai inaugurar uma nova fase de vida. Com o arranque oficial da campanha eleitoral para as próximas Eleições Legislativas de 2009, entramos num novo estádio do debate político e há necessidade de contribuir ainda mais para o esclarecimento de todos os eleitores açorianos. Assim, daremos início a uma série de posts assinados pelos candidatos da lista do PSD/Açores à Assembleia da Repúbica, que arrancará com as palavras do cabeça-de-lista João Bosco Mota Amaral. Agradecemos desde já a vossa participação!

Governo do PSD vai promover “ruptura” na Educação

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República garantiu hoje que um governo social-democrata vai promover uma “ruptura” no sector da Educação, “rasgando as razões que desestabilizaram por completo” o sistema educativo nacional durante a governação socialista.

“Esta é uma área na qual o PSD pretende, efectivamente, fazer uma ruptura. Queremos rasgar aquelas razões que desestabilizaram por completo as escolas do país e criaram um clima de confrontação que prejudica profundamente os alunos”, afirmou Mota Amaral, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

Segundo o candidato social-democrata, os professores ocupam um “lugar de destaque na lista extensa dos humilhados e ofendidos pela governação socratiana”.

Para Mota Amaral, um dos maiores erros do governo de José Sócrates foi querer fazer reformas sem envolver os interessados nelas, o que originou uma sociedade “crispada e sem esperança”.

O cabeça-de-lista do PSD/Açores assegurou que um governo do PSD vai tratar com “prioridade” as matérias relativas ao sistema de avaliação dos professores e ao estatuto do aluno, sempre num “clima de diálogo com os representantes sindicais”.

“Ninguém está contra a avaliação dos professores. As pessoas estão é contra um processo hiper-burocrático, cheio de de papelada, que consome dezenas e dezenas de horas, prejudicando a tarefa lectiva”, salientou. Mota Amaral acrescentou que é “indispensável” que a política de Educação em Portugal tenha por objectivo alcançar “qualidade e excelência”, em vez de se reger por “critérios de facilitismo que visam apenas a melhoria estatística”.

«Mota Amaral não quer reitores pedintes»

O candidato apelidou mesmo a UAç de “peça-chave” da Autonomia e da “afirmação açoriana”. Mas também, acrescentou, “da presença de Portugal no meio do Atlântico”. Por isso, o candidato a deputado à Assembleia da República acrescentou que o PSD critica “fortemente o estatuto financeiro atribuído à universidade no que diz respeito às suas despesas de funcionamento”.

in Açoriano Oriental online

Mota Amaral defende "discrimininação positiva” para Universidade dos Açores

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República defendeu hoje que a Universidade dos Açores deve ter uma “discriminação positiva” da parte do Estado em matéria de financiamento, alegando que a instituição se encontra numa região ultraperiférica.

“Faz parte do nosso compromisso como candidatos lutarmos para que a Universidade dos Açores veja reconhecido, plenamente, o seu estatuto de universidade de uma região ultraperiférica. É preciso que [o modelo de financiamento] não tenha em conta apenas as regras gerais que se aplicam a todas as universidades, mas que haja uma discriminação positiva”, afirmou Mota Amaral, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o reitor da academia açoriana.

Segundo o candidato social-democrata, a instituição “tem sido submetida, como as outras universidades portuguesas, a um garrote financeiro” por parte do governo de José Sócrates.

Para Mota Amaral, o governo socialista da República “corta à partida” os orçamentos das universidades, de forma a “subordinar as universidades, violando o seu próprio estatuto de autonomia”.

“O PSD é totalmente contra este estado de coisas, que felizmente não se verificava nos tempos em que teve responsabilidades governativas”, salientou.

Candidata Lídia Bulcão defende regionalização do IFAP

A candidata do PSD/Açores à Assembleia da República, Lídia Bulcão, defendeu hoje na cidade da Horta a necessidade de "simplificar as normas e descentralizar os procedimentos para concessão de apoios comunitários aos agricultores", o que poderá passar, por exemplo, por uma regionalização do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

No final de uma reunião com a Associação de Agricultores da Ilha do Faial, a candidata afirmou que grande parte dos actuais problemas dos agricultores açorianos são fruto do mau desempenho do governo socialista neste sector. "Este ministro da agricultura foi o pior de sempre" classificou a candidata do PSD/Açores, sublinhando que "por culpa dele, temos um quadro comunitário irremediavelmente perdido" e "milhões de euros têm sido devolvidos por má gestão de fundos".

Para fazer face às outras dificuldades que o sector enfrenta na ilha e no resto do País, a candidata do PSD/Açores sublinhou a urgência de encarar a Agricultura como "um sector estratégico" para todo o País.

Lídia Bulcão defendeu ainda a necessidade de criar "um quadro de apoio para incentivar a instalação de jovens empresários rurais", medida contemplada no programa eleitoral do PSD que poderá resolver um dos principais problemas com que os agricultores faialenses se debatem: a falta de jovens agricultores.

«Sócrates quer manter-se no poder por projecto pessoal"

«"José Sócrates tem um projecto de natureza pessoal para se manter no poder, só pode ser de natureza pessoal, não pode ser pelo País." O tom forte escolhido nos Açores pela presidente do PSD marcou ontem o arranque oficial da campanha eleitoral para as legislativas. Um dia que não teve direito a contactos de rua e nem sequer foi dedicado por inteiro a Ponta Delgada. Mas foi um dia em que Manuela Ferreira Leite proferiu um dos seus discursos mais contundentes, desta vez diante da líder regional do partido, Berta Cabral, e de uma sala de hotel apinhada de gente.»

«Se for eleita primeiro-ministro, não discriminará nem tomará nenhuma decisão contra uma região "em função da sua cor política" e, muito menos, "não se vingará dos açorianos". Tudo porque o PSD "respeita a Autonomia" e não se deixa intimidar por "papões que são lançados às populações", não falando verdade e induzindo as pessoas em erro para que votem com medo". A líder do PSD disse que não pretende alterar as transferências para os Açores, mas deixou subentendida na sua mensagem que, a fazer alguma alteração à lei, será no sentido de dar melhores condições à Madeira, mas sem retirar nada aos Açores.»

in Diário de Notícias

Mota Amaral visita Sindicato Democrático dos Professores

Data: 15 de Setembro
Hora: 10h30

O cabeça-de-lista do PSD/Açores à Assembleia da República, Mota Amaral, reúne amanhã, terça-feira, 15 de Setembro, com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores. O encontro realiza-se pelas 10h30 horas, na sede do sindicato, sita à Rua Arcanjo Lar, 7, r/c Poente, em Ponta Delgada.

Nota: Após a reunião Mota Amaral estará disponível para prestar declarações à comunicação social

Manuela Ferreira Leite garante que não vai tirar dinheiro aos Açores

“Aqui nos Açores, diz (o PS) que vamos alterar a Lei das Finanças Regionais; a dra. Berta Cabral, o dr. Mota Amaral já referiram que o nosso programa é claro, a dizer que não!” Uma reafirmação da declaração feita antes aos jornalistas, após um encontro com dirigentes de associações regionais: “Não me vou vingar dos açorianos”.

in Açoriano Oriental online

Açorianos “não têm uma única razão” para votar em Sócrates

A líder do PSD/Açores considerou ontem que os açorianos “não têm uma única razão” para votar em José Sócrates, alegando que, com o actual primeiro-ministro, Portugal “bateu no fundo”.

“Visto dos Açores, Portugal está pior do que nunca. A Saúde está de braços cruzados, a Educação está de costas voltadas, a Justiça está de joelhos, a Segurança está de cabeça perdida, a Economia está de corda ao pescoço. Os trabalhadores protestam na rua, as famílias desesperam na banca, as pessoas estão fartas do governo. Com quatro anos de Sócrates, Portugal bateu no fundo”, afirmou Berta Cabral, num almoço com militantes do partido que abriu a campanha para as legislativas nacionais e contou com a presença de Manuela Ferreira Leite.

A líder dos social-democratas açorianos salientou que José Sócrates é o “maior problema” do país e sublinhou que o PS “não foi capaz de reformar e agora é incapaz de corrigir os estragos que fez”. “O que é mau para Portugal é mau para os Açores”, assegurou.

Berta Cabral reafirmou que “não é verdade que o governo de Manuela Ferreira Leite vai retirar dinheiro aos Açores para dar à Madeira” e frisou que “quem nisso insiste apenas emite uma opinião, aliás suspeita e desmentida pelo programa eleitoral do PSD”.

“O que é verdade é que o governo de José Sócrates já terminou um mandato de quatro anos em maioria absoluta e nunca pagou os 35 milhões que a República deve à EDA. Isso sim, é um facto”, referiu.

Para a presidente do PSD/Açores, “vale mais uma palavra coerente de Ferreira Leite do que o palavreado inconsequente de José Sócrates”.

A líder dos social-democratas açorianos destacou que Manuela Ferreira Leite é uma política “séria e honesta”, além de ser “experiente e competente”.

Segundo Berta Cabral, “é tempo de levar a política a sério. A vida das pessoas é demasiado importante para continuar à mercê dos políticos do espelho e da política do espectáculo”.

A presidente do PSD/Açores garantiu que “uma boa primeira-ministra para Portugal é uma boa primeira-ministra para os Açores”.