III – Respostas ao PS: sobre a reconstrução

Nos dias a seguir ao sismo de 1998, acompanhados de fotógrafos oficiais, os mais altos dignitários socialistas nacionais visitaram as zonas sinistradas, prometendo mundos e fundos em apoios futuros. Aconteceu, porém, que, em 2000 e em 2001, o Governo de António Guterres não mandou para os Açores nem um centavo para tal finalidade, conforme consta dos relatórios do Tribunal de Contas.

Nos últimos dias do seu mandato, já depois das eleições de 2002, bem ao estilo socialista, o Governo Guterres deu o despacho dos 20 milhões, que pura e simplesmente não tinha cobertura, por o País ter sido deixado no pântano, conforme o próprio Primeiro-Ministro socialista reconheceu ao demitir-se pela televisão.

O despacho foi revogado pela Ministra das Finanças; mas logo o novo Governo providenciou pela definição de um esquema de apoio à Região para efeitos da reconstrução, ao abrigo do qual foram transferidos, em 2003 e 2004, 34,5 milhões de euros, correspondentes a 60% do valor dos investimentos prioritários.

Aduziu posteriormente o PS que, na conta final, a comparticipação do Estado na reconstrução se quedou em 30%. Ora, isto só pode significar uma de duas coisas: ou o Governo socialista de José Sócrates não cumpriu o estabelecido pelo que o antecedeu, mas então deveria ter havido protestos, que não se ouviram; ou as regras foram mantidas, mas no esforço de reconstrução foram incluídos empreendimentos que não se enquadravam nos definidos como prioritários nos diplomas do Governo PSD/CDS.

Em qualquer dos casos, a culpa não é do PSD nem de Manuela Ferreira Leite, que afinal acabou por assinar transferências para a reconstrução muito superiores aos badalados 20 milhões, que o Governo PS anterior não quis transferir, quando estava na plenitude das suas funções.