PSD/Açores defende necessidade urgente de se construir um novo Estabelecimento Prisional no Faial

O candidato do PSD/Açores a deputado na Assembleia da República, Mota Amaral reivindicou hoje, na cidade da Horta, que é urgente “a construção de um novo estabelecimento prisional no Faial”, medida que complementaria “as que estão em curso no que toca aos estabelecimentos da Terceira e de São Miguel”.

No final de uma visita ao estabelecimento prisional da Horta, com os também candidatos Lídia Bulcão e Cláudio Lopes, o cabeça-de-lista social-democrata defendeu ainda “a criação de um tribunal de recurso no arquipélago, para evitar que os processos continuem a ter que ser analisados em Lisboa”.

Mota Amaral avançou que os pontos fundamentais do manifesto do PSD/Açores ao próximo acto eleitoral “serão dados a conhecer na próxima semana”, mas adiantou que “há importantes providências sobre a justiça, nomeadamente a manutenção dos tribunais próximos das populações, que defendemos, sendo contra tribunais apenas nas comarcas açorianas”.

Mota Amaral referiu que “essa regra faz ainda mais sentido quando falamos de ilhas, como os Açores, pelo que a justiça deve estar junto aos cidadãos”, não se podendo “defender decisões que implicam reduzir os tribunais na região, mas antes lutar pela instalação de um tribunal nos Açores para recursos com jurisdição plena, para que os cidadãos vejam as questões apreciadas numa segunda instância”.