segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Joaquim Ponte acredita em “novidades a curto prazo” sobre as novas cadeias


O candidato do PSD/Açores a deputado na Assembleia da República, Joaquim Ponte, disse esta tarde acreditar em, “a breve trecho, haver novidades relativamente aos processos dos novos estabelecimentos prisionais nos Açores, nomeadamente Angra e Ponta Delgada, pois tem sido assim que as coisas se têm processado nos últimos tempos, funcionando os calendários eleitorais como tempo de anúncios por excelência”, disse.

“Em tempos pré-eleitorais, aparecem sempre responsáveis do governo da República a anunciar soluções sobre estas matérias, pelo que, quatro anos depois da última vinda, não me admirava que novamente assim acontecesse, dada a altura de pré-campanha que atravessámos”, afirmou o social-democrata, realçando: “E só nestes últimos dois anos as dotações orçamentais do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), viram cerca de 20 milhões de euros, presumo, não foram utilizados na região”.

Falando após uma visita ao estabelecimento prisional da cidade património, o social-democrata recordou que “relativamente ao início da construção da nova cadeia de Angra, tenho respostas governamentais que vão desde a certeza do seu arranque em 2007, 2008 e, possivelmente este ano”, disse, aludindo aos diversos requerimentos entregues em sede da Assembleia da República pelos dois eleitos do PSD/Açores.

“Desde 2005 que andamos, sistematicamente, a questionar o governo sobre a situação das nossas cadeias”, disse Joaquim Ponte, lembrando que “na classificação nacional, nós temos das piores cadeias do país em termos de sobrelotação”, sendo que “Angra do Heroísmo ocupa o primeiro lugar desse ranking, e Ponta Delgada está em terceiro lugar”, sendo esses “motivos mais do que suficientes para esta nossa busca de informações”, acrescentou.

Revelando que “a nossa preocupação não se estende apenas à data de início das obras”, Joaquim Ponte salientou que “era também muito importante que se soubesse qual o tipo de infra-estrutura que está previsto fazer-se em Angra, pois não será de todo conveniente que a mesma se esgote em poucos anos, sendo essencial saber que tipo de cadeia se vai fazer e, inclusivamente qual o seu prazo de vida útil”.

O candidato a deputado pelo PSD/Açores recordou que “também não nos podemos esquecer das condições precárias em que funciona a cadeia de apoio na cidade da Horta, sendo urgente saber o que lhe vai acontecer, pois é uma estrutura gerida pelo mesmo director da cadeia de Angra, em mais uma questão que tem ficado sem resposta por parte do governo da República”.

Ainda sobre os futuros estabelecimentos prisionais, Joaquim Ponte disse que “as últimas informações, que datam de Junho, referiam um processo de concepção-construção, possivelmente a encerrar ainda este ano em Angra, enquanto haveria um problema de definição e de cedência de terrenos em Ponta Delgada”, esclareceu o candidato do PSD, não deixando de realçar “o empenho com que se trabalha nesta cadeia de Angra, uma estrutura que há dezenas de anos está esgotada em termos de meios físicos e onde apenas a grande entrega de funcionários e responsáveis permite a actual situação de pleno funcionamento”, concluiu.

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