1. João Bosco Mota Amaral
João Bosco Mota Amaral
66 anos, Licenciado em Direito
(São Miguel)
Identificação
Nome: João Bosco Mota AmaralIdentificação
Data de Nascimento: 15 de Abril de 1943
Habilitações Literárias: Mestre em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1998. Doutor Honoris Causa em Ciências Económicas (Universidade Açores - Maio de 1995).
Actividade Profissional
Advogado
Outras Actividades Profissionais
Outras Actividades Profissionais
- Chefe de Redacção na revista "Rumo" bem como no vespertino micaelense "Diário dos Açores" (1965-1969) colaborando sobre temas ecnómicos, sociais e políticos.
Actividade Política
Cargos que desempenha:
- Deputado na X Legislatura;
- Advogado em Lisboa a partir de 1967, especializando em Direito Administrativo e Direito Fiscal;
- Membro do Centro de Estudos Fiscais (1969-75) participou integrado na Delegação Portuguesa, nas negociações do Tratado de Comércio com a Espanha;
- Presidente Honorário do PSD e da JSD Açores.
Cargos exercidos:
- Deputado à Assembleia Constituinte e eleito em todas as Legislaturas seguintes suspendendo o mandato para desempenhar o cargo de Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores(1976-1995) sendo a pessoa com maior anos consecutivos no exercício de um cargo governativo, previsto na Constituição;
- Deputado e Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura;
- Fundador do PPD nos Açores em Maio de 1974 desempenhando elevados cargos directivos, nas estruturas partidárias a nível regional e nacional;
- Presidente da Comissão Política Regional do PSD até Dezembro de 1995;
- Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1995-96);
- Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (1996-99);
- Foi Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro;
- Representou Portugal em reuniões em Paris do Grupo de Trablaho da OCDE sobre Dupla Tributação (1970);
- Eleito à ex-Assembleia Nacional em 1969, intervindo em questões de interesse para os Açores;
- Autor em conjunto com o Dr. Francisco Sá Carneiro, do Projecto de Revisão Constitucional em 1970, pela chamada "Ala Liberal", contendo muitas reformas democrátas alcançadas com a Revolução de 25 de Abril de 1974;
- Efectuou em 1972 a convite do Governo Americano, uma visita de estudo aos Estados Unidos durante um mês contactando directamente as Comunidades Açoreanas da América do Norte pela primeira vez;
- Participou nos trabalhos da reunião de Helsínquia, da União Parlamentar, integrada nas diligências sobre o desanuviamento (1973);
- Membro da Comissão nomeada pela Junta Governativa para redigir o Projecto de Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores;
- Membro da Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa sendo Presidente da Delegação Portuguesa, tendo lançado as iniciativas conducentes à realização em 1981, nas Canárias da I Conferência das Regiões Insulares Europeias, em 1984 em Ponta Delgada, da II Conferência, de ambas foi Relator-Geral;
- Relator-Geral da III Conferência das Regiões Insulares Europeias, 1991, em Marienham, nas Ilhas Aland (Finlândia);
- Membro da respectiva fundação, da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Comunidade Europeia, exercendo funções como Presidente (1994-95);
- Vogal da Comissão Permanente da Assembleia das Regiões da Europa;
- Vice-Presidente da Assembleia da República (1995);
- Membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
- Tomou posse como Conselheiro de Estado em Dezembro de 2001;
- Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia Parlamentar União Europa Ocidental (1996-2002).
Participação em Conferências
Actividade Política
Cargos que desempenha:
- Deputado na X Legislatura;
- Advogado em Lisboa a partir de 1967, especializando em Direito Administrativo e Direito Fiscal;
- Membro do Centro de Estudos Fiscais (1969-75) participou integrado na Delegação Portuguesa, nas negociações do Tratado de Comércio com a Espanha;
- Presidente Honorário do PSD e da JSD Açores.
Cargos exercidos:
- Deputado à Assembleia Constituinte e eleito em todas as Legislaturas seguintes suspendendo o mandato para desempenhar o cargo de Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores(1976-1995) sendo a pessoa com maior anos consecutivos no exercício de um cargo governativo, previsto na Constituição;
- Deputado e Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura;
- Fundador do PPD nos Açores em Maio de 1974 desempenhando elevados cargos directivos, nas estruturas partidárias a nível regional e nacional;
- Presidente da Comissão Política Regional do PSD até Dezembro de 1995;
- Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1995-96);
- Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (1996-99);
- Foi Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro;
- Representou Portugal em reuniões em Paris do Grupo de Trablaho da OCDE sobre Dupla Tributação (1970);
- Eleito à ex-Assembleia Nacional em 1969, intervindo em questões de interesse para os Açores;
- Autor em conjunto com o Dr. Francisco Sá Carneiro, do Projecto de Revisão Constitucional em 1970, pela chamada "Ala Liberal", contendo muitas reformas democrátas alcançadas com a Revolução de 25 de Abril de 1974;
- Efectuou em 1972 a convite do Governo Americano, uma visita de estudo aos Estados Unidos durante um mês contactando directamente as Comunidades Açoreanas da América do Norte pela primeira vez;
- Participou nos trabalhos da reunião de Helsínquia, da União Parlamentar, integrada nas diligências sobre o desanuviamento (1973);
- Membro da Comissão nomeada pela Junta Governativa para redigir o Projecto de Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores;
- Membro da Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa sendo Presidente da Delegação Portuguesa, tendo lançado as iniciativas conducentes à realização em 1981, nas Canárias da I Conferência das Regiões Insulares Europeias, em 1984 em Ponta Delgada, da II Conferência, de ambas foi Relator-Geral;
- Relator-Geral da III Conferência das Regiões Insulares Europeias, 1991, em Marienham, nas Ilhas Aland (Finlândia);
- Membro da respectiva fundação, da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Comunidade Europeia, exercendo funções como Presidente (1994-95);
- Vogal da Comissão Permanente da Assembleia das Regiões da Europa;
- Vice-Presidente da Assembleia da República (1995);
- Membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
- Tomou posse como Conselheiro de Estado em Dezembro de 2001;
- Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia Parlamentar União Europa Ocidental (1996-2002).
Participação em Conferências
- Participou, como Orador Especial convidado, no "Simpósio Internacional das Ilhas", realizado em Hiroshima, no Japão em 1989, na Conferência "Ilhas 2000", em 1992, em Taormina, na Sicília (Itália), durante a qual foi distinguido com o prénio "Castor e Pollux", da Liga Naval Italiana, e na I Cimeira dos Arquipélagos - Irmãos do Hawai, em Honolulu, em 1992; Foi por inerência Conselheiro de Estado e Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho Superior de Informações e do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
Condecorações e Louvores
Condecorações e Louvores
- Condecorado pelo Presidente da República Mário Soares com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (1996);
- Condecorado pelo Presidente da República Ramalho Eanes com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (1984);
- Condecorado pelo Presidente da República.
Obras Publicadas
- "O Desafio Insular" (4 edições) - 1990;
- "Natal Açoreano" - 1993;
- "O Caminho da Vitória" - 1994;
- "Autonomia e Desenvolvimento - Um Projecto para os Açores" - 1995;- "Em Louvor de Timor" - 2002;
- Manteve entre Janeiro de 1996 e Abril de 2002 uma coluna semanal de comentário político no "Diário de Notícias" de Lisboa e escreve ocasionalmente para vários outros jornais.
- Condecorado pelo Presidente da República Ramalho Eanes com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (1984);
- Condecorado pelo Presidente da República.
Obras Publicadas
- "O Desafio Insular" (4 edições) - 1990;
- "Natal Açoreano" - 1993;
- "O Caminho da Vitória" - 1994;
- "Autonomia e Desenvolvimento - Um Projecto para os Açores" - 1995;- "Em Louvor de Timor" - 2002;
- Manteve entre Janeiro de 1996 e Abril de 2002 uma coluna semanal de comentário político no "Diário de Notícias" de Lisboa e escreve ocasionalmente para vários outros jornais.
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